Já cheira a eleições autárquicas

Muito em breve teremos os candidatos às Câmaras e Assembleias Municipais a formalizarem as suas candidaturas e a apresentarem os seus programas eleitorais. Dado que no contexto político autárquico a individualização do poder também prevalece, esses mesmos candidatos irão corporizar os interesses, necessidades e expectativas do eleitorado.

Surge então um factor que considero essencial na escolha dos melhores representantes para os munícipes – conhecimento da realidade municipal. Devem, assim, os próximos líderes: compreender as necessidades e potencialidades do concelho, conhecer os principais agentes económicos e sociais, e estarem familiarizados com o historial e as dinâmicas do município. 

Se estar próximo da população se torna fundamental, também outro factor se torna incontornável: conhecer as competências do órgão para o qual pretendem ser eleitos e não inventar ou sugerir competências que a lei não atribui aos municípios.

Saliento isto porque, no momento de apresentarem os seus programas ao eleitorado, muitos candidatos se esquecem de que o papel que vão desempenhar está balizado e começam a prometer coisas que não podem (até porque muitas dessas promessas não se inserem na esfera das competências municipais, mas sim do Poder Central).

É importante, neste sentido, relembrar que fazer política local vai muito mais além da gestão de recursos e fundos estatais. Fazer política local é ir mais além. É explorar os recursos colocados à disposição para promover o desenvolvimento local, é estabelecer parcerias, é atrair investimento e estimular o tecido empresarial. Fazer política local passa, igualmente, por envolver a sociedade civil na construção e materialização dos projectos municipais, algo muitas vezes ignorado pelos agentes políticos.

Chamando a atenção para alguns municípios que estagnaram (ou até mesmo regrediram) económica e socialmente devido ao choque entre os poderes local e central, recordo que fazer política local também é desenvolver um bom relacionamento com o Governo, independentemente da sua cor partidária, e defender o município em detrimento do interesse conjuntural do partido político de que são membros.

Por tudo o que mencionei espero que os eleitores votem em consciência e segundo a validade das propostas que os candidatos apresentem, secundarizando afinidades pessoais e cores políticas.

Os eleitores não podem esquecer que os municípios são a base da personalidade política nacional e que o seu voto não terá unicamente influência ao nível local, mas determinará, em grande parte, a qualidade de todo sistema democrático.

Estado Social: Quando começa a discussão?

É um lugar-comum o que aqui vou partilhar. É algo que toda a gente sabe, mas que alguns responsáveis políticos não parecem querer perceber. Contudo, os dados que o INE apresentou não podem ser mais elucidativos. O panorama demográfico português (e claro, europeu) mudou substancialmente nas últimas décadas. No nosso caso, o futuro parece particularmente preocupante: um estudo britânico foi lançado (já em 2010) e mostra o rácio entre população activa e reformados; no caso português a relação vai-se deteriorar de tal forma que, em 2050 teremos 1,3 pessoas activas por pensionista.

Este rácio dá que pensar. Durante os anos do consenso keynesiano, em que o Welfare State foi edificado, a Europa tinha todas as condições para dar aos cidadãos um Estado Social folgado. Os “baby-boomers” encarregaram-se disso, estabelecendo uma população activa vasta que, através de impostos sustentasse esse Estado Providência. A Europa está a envelhecer, todos sabemos. E, mesmo economicamente, está a estagnar, dada a competição sem tréguas dos BRICS. O Estado Social, como o conhecemos não é mais uma realidade.

Indignem-se pois. Esta era uma discussão que já devíamos estar a ter há mais tempo, sem dúvida. Não uso a palavra “refundação” que, neste momento, já está com uma conotação pejorativa. Mas a ideia de um debate alargado sobre as funções do Estado Social, é premente e necessária. O ex-ministro das Finanças de Pinto Balsemão, João Salgueiro, colocou a tónica num ponto essencial. Será que o Estado Social é eficiente? Podemos reduzir os seus desperdícios e torná-lo viável? Comecemos então por aí. Mas comecemos!

P.s. É certo que o Estado Social é importante. Outros países mais avançados e desenvolvidos economicamente, têm fortes Estados Sociais. Mas devemos perguntar aos nossos botões. Temos capacidade económica para quê? O que podemos dar aos nossos cidadãos sem nos endividarmos excessivamente? Para que serve um Estado Social?

Sondagens: PS com ou sem Troika?

Daqui se tiram duas ilações. Primeiro, a extrema-esquerda, que deveria ser a que mais capitaliza nestas alturas de descontentamento. Aconteceu sim, mas não nos moldes que esperariam. PCP e BE continuam (na sondagem) a ser 4º e 5º partidos. Juntos agregam 19,5% dos votos. Ainda longe de juntos serem opção governativa, portanto.

O PS, como já se sabia não tem maioria absoluta. Portanto, ao ser governo resta-lhe estabelecer pontes. Ou respeita o memorando e alinha com PSD e CDS, ou se fica pela Frente de Esquerda e, de acordo com o que tem sido veiculado, só consegue o consentimento do BE se respeitar a Troika.

Nada de novo, portanto. Seguro continua com um dilema entre mãos. Sozinho é que não pode jogar.

Técnicas de Marketing e os perigosos ares de Soares

Temos demasiados dinossauros no nosso contexto político-partidário, limitando-se com isso a renovação e surgimento de novas figuras. Mário Soares é um deles. 

Se foi uma figura incontornável do panorama político português (foi - passado), as suas recentes intervenções só vem confirmar a minha tese: já tarda a sua total retirada da política.

O histórico socialista está a dissolver a grandeza dos seus feitos pela típica (e infeliz) prática do bitaitismo.

A verdade é que nutro admiração pela sua luta pela Democracia. Mas se falar de Democracia em Portugal é falar de Mário Soares, falar de bom senso já começo a duvidar.

Se as suas declarações são discutíveis do ponto de vista ideológico, também levantam sérias dúvidas acerca das suas motivações. Chegamos então ao tema deste artigo.

Ora então veja-mos então as técnicas de marketing a funcionar:

“Este tempo não é difícil, é dificílimo. Portugal está a arruinar-se e está a ser destruído pelo actual Governo. O tempo é difícil, em grande parte, pelas questões europeias, que são difíceis em matéria da zona euro. (...) E também é difícil porque este Governo é um Governo incapaz e tem de se demitir”, disse Mário Soares aos jornalistas, à entrada para a apresentação do seu livro de crónicas Tempo difícil, em Lisboa.

"Ele realmente teve a ideia de falar e teve a ideia peregrina de ir falar a um hotel de luxo, também não é o sítio onde deve falar, afirmou Mário Soares, em Lisboa, durante uma apresentação do seu livro "Crónica de um tempo difícil".

Pois bem, fica aqui clara a dinâmica entre Técnicas de Marketing e Comunicação Política (algo que Soares tanto critica, se bem que foi dos que mais uso lhes deu): o lançamento do livro, com valor notícia reduzido, ganha ancoragem com os 'sound bites' políticos. É o 2 em 1 perfeito para Soares - promove gratuitamente o livro e ganha terreno político. 

Enfim, fica muito fácil criticar o Governo e o Presidente da República. Pena este senhor não usar a sua sabedoria par apresentar soluções concretas e viáveis.

PS: A memória, para além do bom senso, também lhe começa a faltar. Digo isto porque Soares foi um dos contribuidores para a sua apelidada "destruição do país". Quantos anos esteve este senhor no poleiro?

PS II: Estranho Mário Soares ter permanecido em silêncio algum tempo e, pouco depois de ser noticiado que a "Fundação Mário Soares vai levar um corte de 30% nos apoios do Estado", eis que surge em peso.

Política: Porque não referendar a Constituição?

Dizem muitos, da boca para fora, que o Povo é quem mais ordena. E, num momento de emergência nacional, em que o país tem que optar por um caminho, é urgente a legitimação popular.

Tem-se falado muito acerca da revisão da Constituição. De um lado e do outro da barricada, atiram-se pedras, esgrimem-se argumentos. Resultados práticos? Zero! E, como diz o outro: “E o Povo, pá?”.

Pois bem, o Povo deveria ter a última palavra neste caso. Não é afinal Ele o Soberano? Os tempos do Leviatã de Thomas Hobbes já passaram há muito. Por isso digo, que se referende a Constituição. Que os interessados defendam em praça pública, face ao escrutínio popular, os artigos que querem mudar ou manter. Depois submetam-nos a votação. Só assim podemos ter uma Constituição realmente legítima.

As Constituições não são imutáveis. Tiveram versões melhores ou piores. Foram progressistas como a Constituição de 1822, ou mais conservadoras com a de 1933. A verdade é que se adaptaram aos diferentes tempos. Esta precisará de mudanças? Deixemos o Povo decidir. Há medo?