quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Benefit Corporations: A Ética acima do Lucro


Toda a gente sabe que uma empresa é constituída por mais do que um CEO (presidente). Na verdade, através da compra de acções qualquer um de nós pode tomar parte da empresa. Tornamo-nos accionistas. Esta, dizem os mais acérrimos defensores do capitalismo, é uma das belezas do capitalismo. Podemos ser parte de uma empresa, mesmo sendo esta uma das maiores do país. É o sonho americano à distância de um shareholder.

E foi precisamente na América que surgiu a alerta para os males deste fenómeno. Se a distribuição de uma empresa por accionistas pretendia quebrar o fenómeno de o poder corporativo estar na mão de uma pessoa, também deu azo a algo mais: a ditadura do lucro. A verdade é que o CEO estabelece uma relação fiduciária com os accionistas. Este está encarregue de preservar os lucros da empresa, de forma a compensar o investimento dos donos das acções.

Mas isto nem sempre é positivo. Um série que tenho vindo a acompanhar chamada Newsroom foca precisamente este factor. Uma equipa jornalística decide fazer um noticiário que rompa com os padrões até aí estabelecidos. Para apresentar informação de qualidade, a equipa choca com um grande obstáculo: a queda de audiências. Em seguida vê-se pressionada para transmitir informação mais mastigável (infotainment). É a ditadura do lucro do accionista sobre o serviço público de qualidade.

Um caso mais real: se a BP prezasse as normas éticas, em vez do lucro puro e duro, teríamos tido um caso de derramamento petrolífero como aquele que tivemos no Golfo do México? É de duvidar.

Mas, sendo um país de contrastes e de contradições, é também dos EUA que nos chega um nova esperança. Falo das benefit corporations – empresas que são protegidas juridicamente por salvaguardarem interesses éticos, quando estes colidem com os de índole lucrativa. Tudo começou em 2010, no Estado de Maryland, mas já se alargou a outros dez estados norte-americanos. Uma vez criadas estas empresas comprometem-se a cumprir normas ambientais e socais.

Este novo estatuto empresarial pode ser uma “luzinha” no fundo do túnel. Num mundo em que as empresas estão tão desacreditadas e em que se julga que tudo o que é iniciativa privada é necessariamente mau, isto pode ser uma mudança de paradigma. Consciencializemo-nos de que não podemos travar a iniciativa privada. Quem o tentou (regimes comunistas) fracassou de forma lamentável. Contudo, também não podemos permitir que as empresas atropelem toda e qualquer norma em prol do lucro. Não é sustentável.

John Montgomery, advogado de negócios de Sillicon Valley e co-presidente do grupo de juristas que redigiu a lei a ser aplicada Califórnia estabelece dois cenários. “Tanto pode ser a vanguarda de uma mudança de paradigma como um movimento marginal, mas inclino-me para a primeira hipótese”, disse ao Financial Times. Por cá esperemos que tenha razão. É uma ideia demasiado boa para fracassar. E já agora: importem-na!

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