quinta-feira, 23 de agosto de 2012

UE: Por uma Europa federal e democrática


Conhece Van Rompuy? Provavelmente já deve ter ouvido falar. Mas como um ser estranho, quase sombrio, sem qualquer ligação à sua realidade. E Durão Barroso? Se for português conhece-o de fugir “a salto” para Bruxelas. Mas pouco mais do que isto. Mas mais importante. Lembra-se de votar neles? Não, porque não votou. Sim, não foram eleitos democraticamente. E são, respectivamente, presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. As pessoas que dão a cara pelos europeus não são sequer eleitas por eles.
Este é um dos problemas que os anti-federalistas apontam com obstáculo à formação de uma Europa federal. E não nos iludamos, eles têm razão. Mas, ao contrário da visão drástica que nos dão, de que não é possível uma Europa federal e democrática, devemos antes procurar instituir uma série de mudanças que nos permitam chegar a esse patamar. E não será uma utópico se houver vontade política.
·         O primeiro passo será com o Parlamento Europeu. É premente reforçar os poderes deste órgão que, para já, é o único eleito democraticamente. A ideia já tem sido, timidamente, proposta. É preciso avança-la arrojadamente.
·         Depois é necessário sufragar uma espécie de presidente da União Europeia. Os americanos fazem-no na sua federação e os brasileiros também. Precisamos de alguém que fale pela Europa, não por um suposto eixo franco-alemão. E de alguém que proponha um rumo para a Europa, para que este não seja feito ao sabor dos ditames externos. E isso só se legitima com votos.
·         Finalmente, e para haver uma equidade entre os diferentes Estados da União/Federação, urge criar-se um Senado. À semelhança do que é feito nos EUA. Onde cada Estado tivesse direito a dois senadores e onde se pudesse falar de forma igual, quer se venha do Luxemburgo ou da Alemanha.
Surpreendem-se por propor um sistema semelhante ao americano? Olhemos então para os EUA. Apesar de todas as críticas que lhes possamos imputar, a verdade é que tem a vantagem de apresentar, nos momentos cruciais, uma unidade sem igual. Mas não nos enganemos. No início da sua história, o federalismo também foi olhado de soslaio. A Europa, atacada severamente por mercados instáveis e competidores sem escrúpulos, precisa dessa unidade mais do que nunca. O federalismo tem todas as condições para ser democrático. Se não o é, não é porque não pode ser. É porque não há vontade política. E é essa falta de vontade que está a matar este projecto.

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