quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Troika: O que nos espera a nós e à Europa




Chegaram, no início da semana, os três senhores que avaliarão o desempenho da nossa pequena e mui esforçada economia periférica. Em cima da mesa, mais do que as metas a ser alcançadas está o sucesso do programa em si. Face a um descalabro no défice e a uma queda abrupta nas receitas, o Governo está entre a espada e a parede. Mais do que nunca dependemos da boa vontade (ou do bom senso) dos homens de negro.

A verdade é crua e os indicadores económicos demonstram-no: os limites do défice não vão ser respeitados, a receita cai mais do que o esperado e o desemprego, verdadeira besta negra deste governo, não para de aumentar. O governo prefere focar-se no corte “histórico” na despesa e na baixa das taxas de juro. Como se a primeira variante não tivesse sido feita à custa do corte nos subsídios e a segunda não fosse ainda algo “trémula”. Sim, porque com a Espanha perto de pedir um resgate total será difícil a Portugal manter o seu status. Para além disso, apenas 2% da nossa dívida está em mãos estrangeiras. A restante encontra-se com a pouca fiável banca portuguesa.

Depois e continuando na senda dos factores macroeconómicos há a questão do mercado interno. Apostando na “competitividade” externa da economia, a troika e quem a suporta parece ter-se esquecido desta variável. Se mais de 90% das PME´s estão dependentes do consumo interno, que podemos nós esperar do evoluir da nossa economia? A bancarrota já será “passado” ou estaremos a adiar a questão? Uma política estritamente mercantilista, com laivos de Coulbertianismo, será eficaz? Imaginemos que começa a ser praticada por toda a Europa (sem falar no mundo). A guerra comercial deitaria por terra todo o projecto exportador que é a bandeira governamental. Sim, porque ninguém dá nada a ninguém. Dizia Milton Friedman: “Não há almoços grátis”.

Agora, politicamente, o que podemos nós esperar deste memorando? Apesar de a troika admitir suavizar o défice, todos sabemos que é apenas uma “disposição” pontual. Dificilmente o governo não terá de se adoptar mais medidas de austeridade. Resta saber se se traduzirá num aumento de impostos, ou num corte de subsídios que abrangerá tanto sector público como privado. E aqui se divide a então pétrea coligação. Paulo Portas, já fez ver que não concorda nem com a primeira, nem com a segunda medida. Está aberto o caminho para uma crise nos partidos do arco do poder? Cheira a crise política?

Finalmente, e como dependemos mais de condições externa do que internas, temos um mês em pleno. Desde o epílogo do caso grego, à reunião do conselho de governadores do BCE (onde será decidido – ou adiado – o uso do seu, mais que pertinente, poder de fogo), passando pela decisão do Tribunal Constitucional alemão sobre o futuro do maior financiador de resgates, o MEEF. Tudo isto, juntando às eleições holandesas (onde o eurocépticismo é crescente), torna este mês decisivo.

Diz João César das Neves, que este não será o fim da Europa. Apesar de ser um texto carregado de cepticismo quanto ao plano europeu. O economista relembra e bem crises anteriores. Será o actual problema da dívida mais ameaçador que o veto de De Gaulle em 1963 ou o "rebate" de Thatcher em 1984? Será mais sério que a crise do petróleo de 1973 ou do sistema monetário europeu em 1993? Mais influente que as sanções contra a Áustria em 2000, o desacordo na invasão do Iraque em 2003 ou a rejeição da Constituição em 2005? Em todos estes momentos, e muitos outros, se falou do fim da Europa. Sim, o processo de integração, como qualquer outro pode ser doloroso, como qualquer outro na história (vejam-se as trocas de baldrocas que a Alemanha fez até se tornar una, como é hoje). Mas tem tudo para dar certo. Falta vontade.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Estradas de Portugal: fraudes e soluções

 
 
A Estradas de Portugal foi mandatada pelo Governo para renegociar sete subconcessões rodoviárias, a fim de atingir uma poupança nominal superior a dois mil milhões de euros nos próximos 30 anos, o prazo dos acordos assinados com as concessionárias.

Vamos já na quarta renegociação de Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias. Depois das poupanças conseguidas nas subconcessões do Pinhal Interior (485 milhões de euros), da Autoestrada Transmontana (81 milhões de euros) e das Autoestradas do Litoral Oeste (48 milhões de euros), foi a vez da Autoestradas do Baixo Tejo (241 milhões de euros).

Renegociar os contratos de forma a reequilibrar o risco e as rendas pagas poderá ser um caminho, ainda que anteriormente o Estado tenha demonstrado ser incompetente nesse tema.

A verdade é que as 36 parcerias público-privadas (PPP) custam ao Estado 11,7 mil milhões de euros, e que cerca de 74% desta factura correspondem às concessões rodoviárias, cujos encargos estão estimados em cerca de 8,7 mil milhões de euros.

Mas façamos uma análise às recentes alterações no contexto do sector rodoviário para perceber o real impacto que estas medidas podem vir a ter e o que nos levou a este ponto tão crítico:

Face ao aperto financeiro e face ao plano de pagamentos, a ideia do Governo foi terminar com a lógica das estradas sem custos diretos para o utilizador e fazer dele pagante direto por via da cobrança de portagens. A questão que agora se coloca: está a valer a pena?

Tendo em conta as notícias que vão surgindo, creio que não.

Jornal de Negócios: Auto-estradas portajadas em Dezembro perderam 14 mil viaturas por dia.

Jornal “i”: Nem a A1, a mais movimentada auto-estrada do país, escapa à queda generalizada do tráfego que no primeiro semestre foi de 14%.

Conhecendo o impacto que esta realidade, conjuntamente com a atual crise económica, está a ter ao nível do tráfego, temo que sejam descurados custos como a degradação das estradas secundárias.

Submetidas a uma utilização muito mais intensa do que o previsto, particularmente por veículos que lhe provocam grande desgaste (como é o caso dos pesados de mercadorias). Foram estes custos de manutenção considerados? Não creio.

O cenário que actualmente temos é, então:
  • Menos tráfego, e consequentemente, escassas receitas nas Ex-SCUTS;
  • Autoestradas transformadas em vias de luxo pelos altos preços de portagem praticados, logo com menos utilizadores;
  • Utilização massiva das vias secundárias, aumentando com isso custos de manutenção e a sinistralidade.
Ora perante isto, seria inteligente tentar algo novo que melhorasse os resultados atuais.
 
Se definirmos como objetivo mínimo estabilizar as receitas atuais, podemos testar uma redução generalizada dos preços e a prática de programas de descontos para os utilizadores frequentes – ex: a partir da 5 passagem passa a pagar apenas 75%, ao final de 10 apenas 50%, e ao final de 15 apenas 25%.
 
Reduzir estes custos, no atual contexto, promove maior competitividade nas empresas, dando-lhes mais hipótese de sobreviverem e singrarem.
 
De forma a apoiar também o sector do turismo propunha terminar com aqueles postos de cobrança aos estrangeiros junto às fronteiras, algo que só dá imagem do povo português e afasta consumidores dos comércios locais, primeiros e principais afectados.
 
Mas o que fez o Governo? Apenas renegociou as concessões.
 
Os 705 milhões de euros já obtidos nos acordos de revisão das subconcessões de Pinhal Interior, Transmontana, Litoral Oeste e Baixo Tejo (onde se poupou devido a menos investimento em construção e menos custos em manutenção), estão ainda longe dos objectivos de redução de encargos do governo e da Estradas de Portugal.
 
Acresce o facto de o corte de cerca de 11% dos encargos totais com as concessões rodoviárias ter um impacto nulo no próximo ano em termos de contas públicas, isto porque os pagamentos das subconcessões só começam em 2014.
 
Se o objectivo é que 70% a 80% da “poupança” venham das Scut, onde as atenções estarão centradas na optimização da operação e na revisão dos casos base ajustados ao tráfego real, que na maioria das situações é inferior ao previsto (estas previsões governamentais são sempre certeiras), porque ainda não se adoptaram medidas adequadas?
 
Deixo agora uma sequência de excertos de notícias, comunicados e do Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, para se entender o que foi e anda a ser feito pelo Governo. Se estão a fazê-lo bem ou mal, fica ao critério de cada um, mas é impossível negar a incompetência em certas questões:
 
Agência Financeira, 31 de Maio de 2012:
"Os juízes denunciam que o Tribunal de Contas foi enganado para aprovar as novas autoestradas porque o anterior governo escondeu acordos ilegais, feitos com bancos e concessionárias, no valor de 700 milhões de euros."
 
Governo de Portugal, 23 de Maio de 2012:
"O Governo fez uma proposta de corte de 30% nos pagamentos contratados com as concessionárias das ex-Scut, o que permitirá poupar «mais de 4 000 milhões de euros durante a vida dos contratos"
 
Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas:
“A negociação destes contratos, tendo em vista a introdução de portagens reais, veio implicar uma alteração substancial do risco de negócio, garantindo às concessionárias um regime de remuneração mais vantajoso, imune às variações de tráfego, traduzindo-se, na prática, numa melhoria das suas condições de negócio e de rendibilidade acionista em comparação com outras PPP [parcerias público-privadas] rodoviárias (em regime de disponibilidade)”
 
Dinheiro Vivo, 31 de Maio de 2012:
O Tribunal de Contas considera que a alteração do modelo de gestão e financiamento do setor rodoviário aumentou o contributo do “cidadão/contribuinte” para sustentar este sistema.
 
Governo de Portugal, 23 de Maio de 2012:
“ao contrário da diabolização que às vezes se tenta fazer dos concessionários, este Governo não tem encontrado resistência na procura de soluções que nos permitam garantir a poupança para o Orçamento de Estado”
 
Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas:
"o Estado aceitou assumir os prejuízos das concessões em regime de portagem real que eram da responsabilidade das concessionárias”

“os pagamentos que a Estradas de Portugal (EP) irá efectuar às concessionárias serão, fundamentalmente, sustentados pela CSR e pela dívida remunerada da EP, que necessita do aval do Estado, ou seja, dos contribuintes”.

 “as subconcessões da EP e as ex-Scut continuarão a ser, em parte, pagas pelos contribuintes e não totalmente pelos seus utilizadores, dado que as receitas de portagem estimadas na concessões ex-Scut rondarão apenas 30% a 40% dos respetivos custos totais”
 
Agência Financeira, 31 de Maio de 2012:
"O TC afirma ainda que existem, normalmente, «benefícios sombra» em alguns contratos. Custos de operação inferiores aos estimados inicialmente no caso base (representa a equação financeira com base na qual é efetuada a reposição do reequilíbrio financeiro), devido a reduções de procura ou a adiamentos de planos de manutenção; taxas de inflação reais superiores às previstas no caso base e impostos reais inferiores aos previstos no caso base são exemplos de casos citados."

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Romney o libero-conservador: Do aborto à política externa.





Qual é o posicionamento ideológico de Mitt Romney? Toda a gente sabe e...ninguém sabe. Há quem o apelide de conservador, outros de neoliberal. Nem um nem outro se lhe aplicam, acho. Romney é uma amálgama. Um libero-conservador. Mas o candidato à presidência dos EUA, na sapiência que tem caracterizado os republicanos nos últimos anos, consegue tirar o pior dos dois mundos.

Vejamos a escolha que o candidato republicano fez para seu vice. Nada mais, nada menos que Paul Ryan, o ideólogo do Partido Republicano, que mais parece o infiltrado do Tea Party nesta corrida à Casa Branca. Sim, Romney visto como um moderado no seio do seu partido (só para termos noção do extremismo que para ali vai) tinha que agradar ao Tea Party que parece ter tomado os republicanos como reféns.

Foquemo-nos primeiro nas questões sociais levantadas por esta dupla Romney/Ryan. Primeira e mais recente: a legalização do aborto. Esta questão foi trazida a público pelo congressista Todd Akin que fez comentários dignos de um imã de uma qualquer mesquita do Afeganistão profundo. Romney viu-se entalado. Não era uma questão que quisesse trazer ao debate público. Depois a coisa começou a aprofundar-se (malditos jornalistas!) e descobriu-se que os republicanos defendiam leis retrógradas como, por exemplo, a “Protect Life Act”. Nome curioso, já que permite aos hospitais recusarem fazer abortos, mesmo que a mulher esteja em perigo de vida. Os democratas chamam-lhe “Let the Women Die Act”.

Mas mais velada e perigosa é a emenda à Constituição que os republicanos gostariam de ver aprovada. Nela, há um ataque às políticas de aborto e – pasme-se (ou não) – ao casamento homossexual. Culpando os juízes que o aprovaram por um “ataque às fundações da nossa sociedade”. Fosse o casamento gay o cerne dos problemas da humanidade e, acreditem fellow republicans, todos poderíamos viver mais descansados.

Mas, além das questões de índole social temos também, as (inevitáveis) económicas. Também aqui o Tea Party...digo...Republican Party, quer jogar a sua cartada. Mas, surpreendentemente, adoptando uma postura muito mais “liberal”. Desregulação da economia, apostando nas “virtudes” de Wall Street. Mas pelo caminho tem que se destruir o ódio de estimação destes “liberais” encapotados. As reformas sociais de Obama. Querem voltar ao mundo maravilhoso onde só teria acesso a cuidados de saúde quem usufruísse de um seguro de saúde generoso. Para isso só precisaria de ser rico. Mas não o seremos todos na utopia republicana?

E depois há a inevitável questão da política externa. Já nem me vou focar nos talentos diplomáticos de Romney. Apenas realço que de acordo com o plano Romney, tão poupado em questões sociais, apresenta um orçamento de defesa “off the roof”. Enfim, as contradições de Romney. O libero-conservador.

domingo, 26 de agosto de 2012

Ser Hipster é mainstream




O termo "Hipster" é já parte do léxico de várias culturas e é frequentemente usado, embora quase ninguém saiba exactamente o seu significado. O mercado já o descobriu e está a tirar proveito. Para descortinar o que está por detrás deste recente fenómeno cultural e perceber quem são os seus actores, faço uma pequena análise à cultura Hipster.

O que é?

Uma definição não estereotipada pode definir os Hipsters como uma tribo urbana, tipicamente de jovens entre os 20 e os 30 anos, que rejeita o pensamento massificado e a generalização de produtos ou gostos culturais e que valoriza o pensamento independente, a contra-cultura, o progressismo político, a arte e a criatividade.

No entanto, o termo Hipster surgiu no período pós-Segunda Guerra Mundial para classificar uma geração de jovens americanos pessimistas que procuravam respostas no existencialismo francês, no niilismo de Spengler, Nietszche e Dostoievski, e encontravam nas drogas, no Jazz e nos becos das cidades, entre vagabundos e prostitutas, um estilo de vida acessível em tempos tão sombrios.

Actualmente a realidade é bem diferente, mantendo-se, no entanto, o culto do cinema, literatura e música independente, da moda vintage e retro, e a procura por ter ou conhecer as coisas em primeira mão, bem antes destas serem rotuladas de "mainstream", assumindo-se como "early adopter" de produtos e de gostos e descartando tudo o que está na moda.

Constata-se, também, que a nova geração é polida e educada, maioritariamente proveniente da classe média e com formação superior, e é culturalmente interessada e com sentido estético.

O paradoxo:

Mas esta nova geração sentenciou a cultura a reduzir-se a um estereótipo, levo à sua banalização e ao uso depreciativo do termo Hipster.

Hoje referimo-nos aos Hipsters como o termo significante de ilusão de superioridade cultural, de cristalização de um estereótipo massificado e "marketizado" do consumidor da cultura independente.

A isto levou uma adopção da cultura para a sua simples exteriorização, antes de comungar da sua verdadeira  essência. Basta analisar os «Passos para se tornar um Hipster» para a materialização máxima dessa realidade.

O outrora considerado alternativo e o incomum, está agora popularizado. Os pretensos Hipsters banalizaram-no.

A conclusão: 

Os marketeers, sempre atentos às novas tendências, inverteram as regras. Começaram a produzir produtos aos quais os Hipster se vão moldando. Por procurarem o non-mainstream, estes jovens estão dispostos a pagar um preço mais elevado por um produto que se revele exclusivo.

Tendo em conta o seu poder de compra os Hipsters mostram ser um nicho de mercado muito rentável. O mercado agradece.

Sucessão: Fim do BE extremista e radical?



Toda a gente sabe a verdade. O BE precisa do eleitorado que, normalmente, vota socialista para sobreviver. Veja-se o caso das eleições de 2009: o Bloco subiu substancialmente o seu peso eleitoral. A razão é simples. Votou no Bloco, a esquerda moderada desiludida com Sócrates. Sim, porque ao escolher à esquerda tinham de optar por BE e PCP. E, sendo um partido mais “urbano”, o BE é, sem dúvida, mais atractivo.

Por isso esta ânsia do Bloco em se opor ao PS (salvo raras excepções). O BE sabe-o. Não passa de charme eleitoral sob esta franja eleitoral. Mas isto não é necessariamente algo mau. Serve para acordar os socialistas enfeitiçado pelos cânticos de sereia da “Terceira Via”. O PS, acossado à sua esquerda e à sua direita, sabe que, de certa maneira terá de retomar um pouco dos seus fundamentos sociais-democratas. Sem cair em radicalismos desnecessários.

O Bloco deveria saber que nada ganha com alianças tácitas com o PCP. Os comunistas nunca perdem para o Bloco. A base eleitoral comunista dificilmente alimentará o BE, até porque, como se vêem nos resultados das eleições, o PCP não permite fugas ao seu eleitorado. Por isso é urgente ao Bloco distanciar-se da esquerda mais extrema. Isto se, não quiser ser visto com mais um partido de protesto proletário/revolucionário que, mais tarde ou mais cedo, irá fazer companhia ao MRPP fora da representação parlamentar. Esse lugar, no espectro político português, já está ocupado com unhas e dentes pelo PCP.

Por isso, o Bloco deve abandonar teses demasiado revolucionários, que se revelam infrutíferas a médio/longo prazo. Se o Bloco quiser recuperar espaço político deve, antes de mais, ocupar o seu espaço à esquerda do PS. Mas, indubitavelmente, manter-se mais próximo do PS do que do PCP (sem deixar de criticar os “desvios” socialistas). O Bloco precisa de adoptar um posicionamento mais social-democrático e menos marxista-maoísta-trotskista. Um militante do BE já tinha deixado algumas dicas (ainda que com algumas nuances). Chegará isso aos ouvidos da Mesa Nacional? Veremos.

Veremos o resultado da discussão que envolve a sucessão a Louçã. Esperemos que a liderança que se seguir (se não for “marionetada” pelo ex-líder) tenha a sensibilidade que permita uma maior abertura do BE. Para sectarismos já basta o PCP. Quem perde com isso? Certamente que não será a direita.

sábado, 25 de agosto de 2012

Privatizações: Estamos a assistir ao PREC de direita?


Dizem-nos que estamos a viver os tempos mais conturbados politicamente desde o 25 de Abril. Dadas as minhas limitações etárias, não vivi esses tempos. Mas, pelo que leio, consigo denotar algumas semelhanças entre os dois períodos. Vivemos um período de forte conotação ideológica. Mas se, no pós-74, houve uma tentativa de imposição de modelos comunistas, hoje tenta-se o oposto do espectro político. Quem manda são os liberais.

Vejamos as comparações: em 75 temos um governo tendencialmente de extrema-esquerda, liderado por Vasco Gonçalves, coadjuvado ideologicamente por Cunhal. Hoje temos, Pedro Passos Coelho, “backgrounded” pelo seu consultor, António Borges, o "ideólogo” do governo PSD/CDS. Depois temos a grande dicotomia entre estes dois sistemas, que se afiguram como o calcanhar de Aquiles económico de ambos. Uns nacionalizaram tudo e em força. Os outros privatizam-no.

O engraçado é que, e acreditando em experiências anteriores, ambos estão votados ao fracasso. Depois, à semelhança do que se passava com o PCP nos anos 70, que tinha o beneplácito da URSS, também o PREC de direita tem a aquiescência de entidades internacionais. Por acaso têm um nome bem soviético. Troika.

Aqueles que julgam que no nacionalizar a todo o custo é que está o ganho, relembro-vos uma singularidade da União Soviética. Era dada uma pequena percentagem de terreno aos camponeses para cultivar o seu campo e comercializar o que era produzido. Engraçado que dessa minúscula parcela resultava grande parte da produção agrícola da URSS. É um pequeno exemplo que mostra a força da iniciativa privada.

Apesar de criticar a gula “privatizacional” liberal já a seguir, atrevo-me a citar um conceituadíssimo economista deste quadrante político, nada mais, nada menos que Adam Smith. "Não é da bondade do homem do talho, do cervejeiro ou do padeiro que podemos esperar o nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse."

Já mais à direita, aconselharia os responsáveis que vêem em toda a privatização a solução para todos os males, a espreitarem o que se passou noutros países. Com ou sem intervenção do FMI, na Rússia pós-comunista, na Alemanha Oriental pós-reunificação e noutros casos, as consequências de privatizações em catadupa foram contraproducentes.

Agora perguntam-me: Há outra via? Claro que há outra via. Há sempre a opção de ter um Estado forte (e não necessariamente pesado), com posições de relevo nos sectores relevantes da economia. Olhe-se, por exemplo, para os fundamentos da social-democracia nórdica. Já nós portugueses parecemos predispostos a navegar entre PREC´s. Talvez esteja nos nossos genes. Gostamos da comida picante, coisas fortes, extremamente doces ou fortemente salgadas. Adoramos os extremos. Por um momento sabem bem. Mas acabam por fazer mal à saúde.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

UE: Por uma Europa federal e democrática


Conhece Van Rompuy? Provavelmente já deve ter ouvido falar. Mas como um ser estranho, quase sombrio, sem qualquer ligação à sua realidade. E Durão Barroso? Se for português conhece-o de fugir “a salto” para Bruxelas. Mas pouco mais do que isto. Mas mais importante. Lembra-se de votar neles? Não, porque não votou. Sim, não foram eleitos democraticamente. E são, respectivamente, presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. As pessoas que dão a cara pelos europeus não são sequer eleitas por eles.
Este é um dos problemas que os anti-federalistas apontam com obstáculo à formação de uma Europa federal. E não nos iludamos, eles têm razão. Mas, ao contrário da visão drástica que nos dão, de que não é possível uma Europa federal e democrática, devemos antes procurar instituir uma série de mudanças que nos permitam chegar a esse patamar. E não será uma utópico se houver vontade política.
·         O primeiro passo será com o Parlamento Europeu. É premente reforçar os poderes deste órgão que, para já, é o único eleito democraticamente. A ideia já tem sido, timidamente, proposta. É preciso avança-la arrojadamente.
·         Depois é necessário sufragar uma espécie de presidente da União Europeia. Os americanos fazem-no na sua federação e os brasileiros também. Precisamos de alguém que fale pela Europa, não por um suposto eixo franco-alemão. E de alguém que proponha um rumo para a Europa, para que este não seja feito ao sabor dos ditames externos. E isso só se legitima com votos.
·         Finalmente, e para haver uma equidade entre os diferentes Estados da União/Federação, urge criar-se um Senado. À semelhança do que é feito nos EUA. Onde cada Estado tivesse direito a dois senadores e onde se pudesse falar de forma igual, quer se venha do Luxemburgo ou da Alemanha.
Surpreendem-se por propor um sistema semelhante ao americano? Olhemos então para os EUA. Apesar de todas as críticas que lhes possamos imputar, a verdade é que tem a vantagem de apresentar, nos momentos cruciais, uma unidade sem igual. Mas não nos enganemos. No início da sua história, o federalismo também foi olhado de soslaio. A Europa, atacada severamente por mercados instáveis e competidores sem escrúpulos, precisa dessa unidade mais do que nunca. O federalismo tem todas as condições para ser democrático. Se não o é, não é porque não pode ser. É porque não há vontade política. E é essa falta de vontade que está a matar este projecto.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

UE: Federalismo ou morte?


Os projectos de uma europa unida não são de agora. Remontam aos tempos do Império Romano e mesmo, de forma mais limitada, aos tempos de Carlos Magno, através do seu Sacro Império Romano Germânico. É verdade que todas estas formas de “federalismo” falharam, soçobrando face a diferentes tipos de nacionalismos.
Os tempos que vivemos são diferentes. Enfrentamos um fenómeno chamado globalização. Não vale a pena fechar os olhos e fingir que não existe. Querer que a globalização não afecte o nosso pequeno “mundinho” não passa de um wishful thinking.
Se, no que toca à sujidade, o algodão não engana, aqui os números também não. Mas há algo que transcende a crueza aritmética. Europeísmos à parte, a Europa é especial. Aqui se fundou, o chamado Estado Social e aqui ele atingiu o seu auge. Na Europa atingem-se graus de desenvolvimento económico que só tem paralelo no outro lado do Atlântico (EUA). Isto apenas no nível económico. Algo que depois se reflecte no contexto da emigração. De certa forma, houve uma substituição do “sonho americano” pelo “sonho europeu”.
Importa pois defender esta Europa. E de certa forma, em tempos de globalização, isto passa por um federalismo europeu. É importante que, nos órgãos internacionais (Banco Mundial, FMI, ONU etc…) a Europa fale a uma só voz. Caso contrário, somos alvos fáceis de ataques especulativos predatórios. Um exemplo foi o que se passou, face à crise dos subprime quando Angela Merkel preferiu que cada país respondesse individualmente (The first step was taken by Germany when, after the bankruptcy of Lehman Brothers, Angela Merkel declared that the virtual guarantee extended to other financial institutions should come from each country acting separately, not by Europe acting jointly).
Voltando aos tempos do Império Romano, é bom recordar a analogia que Henrique Monteiro, cronista do Expresso, fez há algum tempo. Roma caiu face à pressão bárbara nas suas fronteiras. A UE precisa de se unir face à pressão “bárbara” vindas da mão-de-obra barata e sem direitos usada pelos países emergentes. Só unida o conseguirá. Os nacionalismos levam-nos a caminhos onde sempre levaram. A maioria das guerras europeias, desde a dos 100 anos até à II Guerra Mundial, tiveram por base pressupostos nacionalistas. O maior período de paz coincidiu com a instituição da EU. Quereremos destruir tudo isto?

Angola domina os media portugueses


Basta olhar para a estrutura acionista da comunicação social em Portugal para constatar a crescente concentração dos media portugueses na mãos de investidores angolanos, isto é, do núcleo duro ligado a José Eduardo dos Santos.

Este facto não é novidade para os mais atentos. No entanto, e tendo em conta a notícia do jornal Público acerca das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre esta matéria, pude perceber que os portugueses ainda não se consciencializaram dos graves contornos que esta realidade tem.

Para descortinar um pouco deste domínio angolano basta fazer uma pesquisa nos jornais e blogues de referência, pois facilmente se encontram as informações que suportam este artigo.

(…)

Mas Marcelo tinha já abordado o assunto, dessa feita superficialmente, facto que Estrela Serrano comentou também: O professor Marcelo constatou mas não concluiu…

Constata-se, portanto, que a temática não é recente. Recordemo-nos então da apelidada "operação de limpeza" de vozes críticas da corrupção em Angola na informação pública aquando do aumento dos negócios em Portugal por parte das figuras mais chegadas ao círculo de Eduardo dos Santos. Vários jornalistas foram despedidos, vários comentadores silenciados.

No topo dos grupos responsáveis pelas aquisições está Newshold. Este tem sido um dos mais ativos a fazer crescer a sua influência na estrutura acionista da comunicação social em Portugal.

Em 2010, a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) solicitou informações sobre as principais estruturas acionistas e, no caso do SOL, o regulador conseguiu apenas apurar que a Newshold é detida pela Pineview Overseas, uma empresa com sede no offshore do Panamá e com um capital social de dez mil dólares.

Em Portugal, a empresa é representada pela advogada Ana Oliveira Bruno (sim, a alegada sócia de Michel Canals), que preside à sociedade proprietária do semanário Sol e representa outras sociedades offshore (refugiadas em paraísos fiscais, claro).

Expresso [Caderno de Economia] - 12.05.2012:
Numa só semana desembolsou cerca de €90 milhões para reforçar as suas posições no BPI e na ZON. “ (…)” um reforço para 19,4% no BPI e 15% na ZON…”
(...)
“No sector dos média a presença angolana tem crescido de forma evidente. E sustentada. Desde 2009, o grupo Newshold já assumiu 96% do semanário “Sol”. Tornou-se o maior acionista individual do grupo Cofina – proprietário do “Correio da Manhã”, “Sábado”, “Record” ou “Jornal de Negócios” – com uma participação de 15%. E adquiriu uma participação inferior a 2% no grupo Impresa, dono do Expresso e da SIC.


Não esquecer os compradores mistério, ainda na Impresa, quando esta disparou 31% na Bolsa. [Diário Económico - 10.01.12: Angolanos da Newshold poderão terreforçado]

Mas ainda no Expresso - 12.05.2012:
“Acresce ainda, em pano de fundo, a privatização da RTP, apontada no mercado como alvo preferencial das movimentações angolanas para a criação de um grupo de imprensa mais ‘musculado’ em Portugal.”

Oportunamente, falando da privatização da RTP e dos interesses do grupo angolano, eis que surgem as seguintes notícias:

“Mário Ramires, ex-subdirector do Sol e um dos fundadores, passou a integrar em Novembro último a administração da Newshold, transferência justificada “pelo interesse, já tornado público” pelo grupo “noutros projectos de comunicação social”.”  [Meios & Publicidade – 25.01.2012]

Estranhamente oportuna esta contratação aquando do conhecido interesse na estação pública, não é verdade? Mas suspeita-se ainda, e tal como referiu o professor Marcelo, que a Newshold esteja envolvida no jornal "i".

Surge agora um outro player angolano – Score Media. Antes de explorar os negócios este que tem feito em Portugal, apenas uma ‘inocente’ informação:


Adiante: Segundo o Expresso, Joaquim Oliveira, proprietário do DN, JN, O Jogo e TSF, estaria numa fase avançada de negociações para vender participações destes meios à Score Media, proprietária do semanário económico angolano “Expansão” e da revista “Estratégia”, não tendo sido ainda avançada qualquer informação a este respeito.

"O empresário Joaquim Oliveira, dono do grupo Controlinveste, está a negociar a venda de uma participação na empresa a um grupo de investidores angolanos. Segundo informações recolhidas pelo Expresso, as conversações visam a alienação de uma posição minoritária apenas na Global Notícias Publicações S.A., dona do “DN” e do “JN”.
Ativos como a Sporttv e a TSF não serão abrangidos. Rolando Oliveira, administrador da empresa, nega a existência de conversações, mas o Expresso sabe que o acordo poderá ficar fechado nas próximas semanas.”


Sendo escusado qualquer comentário, basta deixar-vos para perceberem as ligações que estes grupos angolanos têm vindo a estabelecer:

RTP – 27.01.2009:


Público - 01.04.2010


Jornal de Negócios – 29.05.2012:


Jornal de Negócios – 13.07.2012:


Jornal de Negócios – 7.09.2012:


Visão – 7.12.2011:
(…)


Muito mais há para ser dito, mas muito mais há para ser revelado pelos verdadeiros protagonistas desta rede de influências que ameaçam o futuro da comunicação social em Portugal. Não é só aos profissionais da área que isto interessa, esta é uma questão de garantia da democracia e da pluralidade, diria mesmo da soberania.

Espero que algo seja feito. Que isto não termine numa ascenção accionista por parte de Isabel dos Santos, Manuel Vicente ou Kopelipa.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Portugal: "O Grande Salto para trás"






A palavra competitividade está na ordem do dia. Temos que ser competitivos para exportar mais, dizem-nos. Porque só disto depende a nossa recuperação. A tal teoria do deserto para lá do défice. Nada mais interessa do que o aclamado superavit (balança comercial positiva). Conseguimo-lo há pouco tempo, como já o tínhamos conseguido em 1943. A questão é: a que custo?


O Novo Código Laboral é a suprema concretização dessa teoria. Devemos empobrecer para depois enriquecer. Incentivando a “flexibilidade” laboral promovemos o emprego, baixando os salários criaremos mais postos de trabalho etc etc. Não será exagero quando dizem que caminhamos para uma “chinesização” do mundo laboral. De facto, dificilmente haverá um país cujo PIB cresça tanto, há tanto tempo (falo da China). Mas, mais uma vez repito a questão. A custo de quê? Jornadas de 12 horas, poucos ou nenhuns apoios sociais, enfim, precariedade. É este o modelo que se quer instituir em Portugal? O “darwinismo” social nunca deu bons resultados. Em termos civilizacionais seria “O Grande Salto para trás”.


Finalmente, é sempre bom ter a visão externa dos nossos problemas. Isso aconteceu há pouco mais de 10 anos, com o pouco conhecido Relatório Porter, elaborado por um académico conhecido nos meios do Marketing e que nos deixou alguns conselhos que importam resgatar. Michael Porter aconselha-nos a apostar mais nas empresas “caseiras”, ou seja, nos clusters regionais. Algo que dificilmente possa ser “chinesado”, portanto. Neste ponto, as atitudes do governo deixam a desejar. Foi de facto instituída uma linha de crédito, com o objectivo de apoiar estas empresas (as eleitoralmente aclamadas PME´s). Contudo, com taxas de juro de 5%, o objectivo é deturpado.


Mas, Porter também deixou uma importante máxima que é importante recordar. Dizia ele. “Devaluation does not make a country more competitive”. É isso que estamos a fazer, não pela via cambial, mas sim pela salarial. O académico com certeza olhou mais para norte, quiçá para os países nórdicos. Nós continuamos com os olhos postos a leste. Apesar de sabermos que esse não é o caminho.

domingo, 19 de agosto de 2012

Bloco de Esquerda e a direcção bicéfala


Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda, defende que a sua sucessão representa a abertura a um novo ciclo político e que uma direcção bicéfala é uma solução "para o século XXI". Para a sucessão, que deverá ser protagonizada por um homem e uma mulher, aponta João Semedo e Catarina Martins.

Bom, face ao insucesso eleitoral ainda recente era esperado que o BE fizesse alterações nas suas estruturas. Estranho é Louçã ter uma perspectiva de direcção bipartida.

“O que é estranho é que a sociedade não se faça representar nos partidos como ela é” – diz-nos ele então. Face a isto, questiono-me: Será esta a melhor representação do que é a sociedade? Não creio… O BE sairá beneficiado nas urnas? Muito menos…

Quando temos Louçã a coordenar o Bloco há 13 anos, com Semedo a seu lado, estranho vê-lo defender que o seu par poderá fazer a renovação. João Semedo está simplesmente demasiado entranhado na cultura bloquista actual. A diferença poderá, eventualmente, materializar-se numa aproximação ao Partido Socialista (PS). Com isso ganhará alguns votos, mas ainda assim não acredito que se revelem muito expressivos.

Semedo, que destacou o papel de Louçã para a "mudança da política portuguesa e para a introdução de um novo discurso e de uma nova cultura política para a esquerda portuguesa", já não tem a “frescura” necessária para introduzir um novo discurso (apesar do consenso acerca das suas competências).

Neste sentido, e porque tal como Ana Drago observou, “o Bloco de Esquerda tem dirigentes que têm capacidade, protagonismo, propostas políticas e capacidade de confronto que permitem fazer uma nova liderança”, porque não voltar-se completamente para a tal "renovação geracional" clamada por Louçã?

Catarina Martins é um desses casos. Tal como Drago o é. Deve o Bloco pensar na hipótese de as colocar, em conjunto, na liderança? Nas palavras da própria Ana Drago a “discussão sobre nomes restringe o debate político que é necessário fazer”, sendo que “trabalhar nomes é fabricar figuras”.

Assim sendo, vamos esperar pela convenção do Bloco em Novembro.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

A Geração Perdida

Dizem que sou parte desta que é apelidada de «geração perdida». A tal geração que é acusada de não ter valores nem futuro e que, como se não bastasse, ainda exige muito quando nada produz. Bom, e eu que não sou de mentiras, só posso confirmar tal sentença.

Sim, estamos, de facto, perdidos.

Perdidos numa economia sem capacidade de absorver este imenso capital humano, jovem e altamente qualificado, empreendedor e com vontade de fazer mais e melhor. Perdidos em contextos familiares cada vez menos ortodoxos, assolados por taxas de divórcio brutais e que sobrevivem com escassos recursos económicos.

Sim, não temos valores.

(Poderia dizer em jeito de piada [ironicamente cruel] que o pouco valor que temos raramente ultrapassa os quinhentos euros mensais). Mas também não temos oportunidade de demonstrar as nossas capacidades. Não temos os tempos “das vacas gordas”. Temos antes um desfilar de escândalos protagonizados por cidadãos supostamente “modelo” nesta sociedade, verdadeiros mestres da corrupção que escapam impunes aos seus crimes.

Sim, não temos futuro.

Temos apenas uma luta constante com o presente pois, dia após dia, vivemos um duelo titânico com o desemprego e a precariedade laboral. Temos, também, um acumular de dívida que as mui iluminadas gerações passadas nos deixaram, incluindo ainda a deterioração do Estado Social e a descredibilização política.

Enfim, o panorama é desanimador…Mas, ainda assim, não pedimos que solucionem tudo isto. Não objectivamos apontar o dedo e culpar tudo e todos. Pedimos, apenas, oportunidade para fazer a mudança. Pedimos que nos deixem trabalhar, que nos deixem produzir, que nos deixem ser úteis...

Pedimos, não exigimos! Caso contrário pode levantar-se algum velho do Restelo a clamar por mais restrições para estes cretinos (os tais jovens sem valor nem futuro) que reivindicam condições para sobreviver.



quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Extradição: Assange vs Pinochet





Agora, mais do que nunca, Assange revelou-se um perseguido político. Se havia ainda quem tivesse dúvidas, essas foram sendo desfeitas. Todas as incongruências que envolvem o caso da alegada violação que Assange perpetrou são difusas.


Sabe-se que a polícia britânica está à porta da embaixada equatoriana e diz-se que há a possibilidade de Assange ser “raptado”, para ser prontamente extraditado para a Suécia. É verdade que os suecos tem leis de extradição mais facilitadas para países fora da Europa. Mas isso seria um contra-senso. Diz o Guardian: Swedish law permits extradition more generally to countries outside Europe, although the process is subject to safeguards, including a ban on extradition for "political offences" or where the suspect has reason to fear persecution on account of their membership of a social group or political beliefs. Isto é um resumo do que o espera nos EUA.


Não nos podemos é esquecer de que “raptos” a procurados pelo governo norte-americano, feitos em territórios fora dos EUA já é algo recorrente. Aliás, se isso ainda não aconteceu em Portugal, pode vir a acontecer. Pelo menos, já passaram por cá disse-nos a…Wikileaks. O mesmo pode acontecer a Assange e a dúvida é: estará já a acontecer?




Para finalizar uma ressalva. É importante relembrar o caso de Pinochet. Aí as autoridades britânicas foram mais “contidas. (Now the British High Court has ruled that a former Head of State has ‘sovereign immunity’, no matter the nature of the acts s/he committed. Yet Pinochet was not Head of State when most of his crimes were committed: he was the traitor general who usurped power by force. The British Government meanwhile has been excessively cautious, fearing that the General’s arrest threatens to destabilise democracy in Chile). Isto apesar de acabarem por fazer justiça. Mas afina Pinochet era culpado da morte de milhares de compatriotas. E Assange? Assange, que se saiba, não matou ninguém. Mas chateou muitos mais. Por isso é perseguido politicamente.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Crise: Altura de repensar o memorando?






Já faz mais de um ano que nasceu e ainda não encontrou pai. O memorando da Troika, ora é aceite pelos partidos que o assinaram, ora quase que é rejeitado por estes. Os partidos da esquerda radical recusaram sentar-se à mesa com os representantes das três entidades que coordenam o triunvirato. Atitude compreensível, dado o posicionamento ideológico, mas criticável visto que ao assumirem esta posição sectária, não puderam negociar ou sequer apresentar ideias aos representantes do FMI, BCE e Comissão Europeia.


Hoje, passado mais de um ano, o memorando encontra-se sobre forte contestação. Se é verdade que os juros da dívida a curto prazo baixaram de forma significativa, não é menos verdade que isto se deve mais às intervenções orais de Mario Draghi do que propriamente a acções concretas de Vítor Gaspar. O governo, apelidado nos meios internacionais de “bom aluno”, tudo tem feito para merecer este título. As reformas pedidas pela Troika tem sido implementadas. A questão é: a que custo? Os indicadores económicos não se mostram favoráveis e nada aponta para que haja um “milagre português”. Se a meta do défice dificilmente será atingida, o número de desempregados também não é abonatório das políticas governamentais. Os próprios indicadores do PIB apontam para um cenário pouco favorável. A economia recuou 3,3%, a maior queda face a período homólogo (trimestre anterior), desde 2009. Isto para não falar da queda do consumo interno que, por mais que se invista nas exportações, ainda é o mercado primordial da maioria das PME´s nacionais.


Por isso, e face à conjuntura macroeconómica internacional – iminente resgate a Espanha e Itália (?) e abrandamento das maiores economias mundias (China e EUA) – importa, mais do que nunca, saber que destino dar ao memorando. Sabemos que a ideologia de Passos Coelho o impele a construir um estado liberal (economicamente falando). Não vou discutir as supostas vantagens e desvantagens deste projecto. Apenas ressalvo que o mesmo já foi tentado anteriormente. Passos não é um pioneiro. No Chile, o general Pinochet tentou e de facto conseguiu instituir liberdade económica no seu país. Apesar de terem havido melhorias económicas o facto é que, quando a poeiro assentou, as coisas não pareceram tão brilhantes. Em 1990, altura da democratização 38,6% da população chilena estava abaixo do limiar da pobreza e 39% não tinha segurança social (que Pinochet privatizou).


Agora, o que importa saber é se Passos está disposto a pegar no seu memorando, fazer das tripas coração e continuar a instituir as suas reformas, mesmo debaixo da mais forte tempestade económica. Não será altura de Passos, do alto da sua voz de tenor, usar a sensatez e parar para pensar que o caminho escolhido não está a colher os frutos esperados. Talvez uma renegociação do memorando, nomeadamente nos seus prazos e juros fosse desejável. Também rever algumas medidas é importante. Mas para isso, Passos Coelho tem de deixar de parte o sonho de um “milagre alemão” praticado em Portugal. Se na altura, nos princípios da década 2000, os germânicos recuperaram economicamente, com base em reformas estruturais, não foi menos importante a expansão de crédito nos países periféricos que permitiram o “boom” das exportações alemãs. Afinal, torna-se irónico. Os alemães, agora tão hayekianos, usufruíram das políticas de investimento tão próprias dos seguidores de Keynes. Afinal, a crítica deste economista britânico ao seu homólogo austríaco é conhecida. Se todos – famílias, empresas e governos – começarem a tentar aumentar as suas poupanças ao mesmo tempo, não há forma de evitar que a economia caia até que as pessoas sejam demasiado pobres para poupar.

Por isso, Passos tem que entender três coisas. Portugal não é a Alemanha, 2012 não é 2000 e o memorando da Troika não é um livro de magia e de soluções milagrosas.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Munique: Foi há 40 anos.



Foi há 40 anos. Nos Jogos de Muniquede 1972, 11 membros de equipa olímpica de Israel foram sequestrados e mortos pelo grupo terrorista palestiniano Setembro Negro. Podia ter sido ao contrário. Podiam os sequestrados ser palestinianos e os sequestradores sionistas ortodoxos. Podiam ser brancos de extrema-direita, a sequestrar um grupo de atletas negros. Podia ter sido qualquer grupo que apelasse ao ódio. Foi o Setembro Negro. Não interessa. O que importa é que o espírito olímpico foi manchado há 40 anos. Importa recordar, agora, passadas quatro décadas. Para que não mais se repita.

sábado, 11 de agosto de 2012

EUA: Romney e o elogio ao Obamacare



Apareceu na TV norte-americana um anúncio televisivo da autoria de um grupo de apoio à recandidatura de Barack Obama. Neste spot publicitário, um homem, Joe Soptic, acusa Romney de ser responsável pelo fecho da fábrica onde trabalhava, o que culminou na morte da sua mulher após perda do seguro de saúde.

O cerne deste anúncio não está, nem deveria estar, na culpabilização de Romney. O candidato republicano estava há muito afastado da empresa de Joe Soptic quando esta fechou. Devemos focar-nos sim noutra questão: o sistema de seguros americano. Os habitantes dos EUA vivem num contexto em que, caso percam ou não tenham emprego, perdem também o direito a um sistema de saúde digno. O caso da mulher de Soptic é o mais recente mas, ainda há uns tempos, surgiu a história de um sem-abrigo que assaltou uma loja com o propósito de ir preso. Estranho? Nem por isso. O homem tinha cancro e na prisão iria ter acesso a cuidados de saúdes gratuitos.

Por isso, e com o horror que os republicanos têm a serviços de saúde que abranjam uma maior parte da população, fico surpreendido com a reacção de uma porta-voz de Romney fez notar que se Soptic vivesse no Massachussets iria ter acesso ao serviço nacional de saúde introduzido por…Romney. Mas é isto que o republicano quer para o país? Não. Os ataques ao Obamacare são recorrentes. A confusão nas hostes republicanas está lançada.

Por fim sabemos que os republicanos anseiam por aumentar (ainda mais) o orçamento em defesa. Ou seja, e sendo duro, não importa que os americanos estejam mal servidos em termos de saúde. Desde que tenham uma arma, tudo está bem. Como diz a segunda emenda, uma milícia armada é essencial à liberdade do país. Não importa que este esteja pejado de enfermos.

PGR: Algo vai mal na República de Portugal



Não. No Reino da Dinamarca tudo vai bem, ou pelo menos é isso que nos chega. É aqui na República de Portugal que tudo vai mal. Tudo? Se calhar estou a exagerar. Alguma coisinha vá. Neste caso específico falo da substituição de Pinto Monteiro como Procurador Geral da República. Diz o jornal Sol de 10 de Agosto de 2010, que se perfilam vários nomes para o cargo. Contudo, há um nome que se destaca: Henrique Gaspar, do Supremo Tribunal de Justiça.

Confesso que não posso elogiar ou criticar o nome. Não conheço. E é talvez isso que se quer. Já o seu antecessor era um ilustre desconhecido. Contudo, diz o Sol, é um nome consensual: entre o PS, PSD e CDS. Posso estar enganado, mas o Parlamento não tem mais dois partidos? O BE e o PCP não são tidos nem achados? Serão 15% dos portugueses párias sem PGR que os represente?

Finalmente, outro dos factores que me chamou a atenção foi o nome foi António Cluny. Disse ao Sol uma fonte do PSD que este nome “nunca passaria em Belém”. Porquê? “Cluny foi um dos líderes da greve de magistrados nos governos de Cavaco”. Quer-se alguém dócil, portanto.

Ou seja, o PGR que deveria ser alguém idóneo e independente está completamente condicionado pelo poder político. Mas não se pense que é só aqui que isto acontece. A PGR é só a ponta do icebergue.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Enron: A importância da regulação nas privatizações




O caso da Enron é paradigmático quando se advoga que é importante a regulação não só dos sistemas financeiros, mas também de outras empresas, noutros sectores económicos. A Enron, antes de “ir ao charco”, era responsável por grande parte da rede energética da Califórnia. Soube-se, através de chamadas que mais tarde foram desclassificadas, que esta empresa promovia “blackouts” para mais tarde subir o preço da eletricidade, não mostrando qualquer respeito pelas pessoas que serviam.


Como este caso há outros. A privatização da distribuição e gestão das águas em Paris, que levaram a aumento de preços na ordem dos 200%, ou quando Tatcher decidiu alienar os caminhos-de-ferro britânicos, o que levou a que as condições da linha (e doravante as condições de segurança dos utentes) fossem descuidadas. Estes casos falam por si. Aqueles que apoiam as privatizações a todo o custo e a que acusam o Estado de negligente naquilo que gere, têm nestes casos uma amostra de que os privados conseguem ser bastante piores. É por isso que a regulação e fiscalização por parte do Estado são tão necessárias. Apenas um órgão que seja escrutinado pela população, como são os governos democraticamente eleitos, têm a dimensão ética para conseguir fazê-lo.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Privatização da RTP: Que futuro para o serviço público?





São bastantes as notícias que dão como “privatizável” a RTP2, deixando sob alçada pública o primeiro canal. Alienando-se a RTP2 que, como todos sabem, é a maior responsável pelo verdadeiro serviço público de qualidade, ficamos com uma RTP1, pejada de programas de serviço público questionável. Falo por exemplo, d os programas matutinos, transmitidos pela estação pouco se aproveita. Vemos claro, certas partes desses programas que são de facto pedagógicos (falo por exemplo de algumas das crónicas do Dr. Pinto da Costa), mas, na sua maioria, o conteúdo aproveitável é nulo.
A TV pública não se deve equiparar estruturalmente à privada. A segunda persegue, muitas vezes, objectivos economicistas, sendo que a qualidade dos programas sai, muitas vezes, a perder. A RTP deve pensar mais além. Paga pelos contribuintes o objectivo terá de ser servi-los. E isso tem que ser feito com qualidade, através de programas pedagógicos, cinema, música, debate político diversificado etc.
Por isso, se de facto se privatizar a RTP2, é premente restruturar o canal que fica sob domínio público. Algum do conteúdo da RTP2 deve ser absorvido e inserido na nova programação, sendo que alguns dos programas que referi atrás devem ver o seu orçamento reduzido. Já que estamos numa de retórica economicista, não viria mal ao mundo se os ordenados de certos apresentadores fossem reduzidos. Poderiam eles fazer “birra” e ir para o privado? Poder podiam. Mas eu, vindo do mundo da comunicação, conheço bastantes jovens que não se importariam de fazer aquele trabalho. Mesmo que não fossem pagos com aqueles salários principescos.
Quanto à questão da publicidade julgo que, o canal público, deveria evitar ao máximo tê-la. Outra vez por uma razão economicista, a que se junta uma de índole ética. A primeira tem que ver com o mercado publicitário. Em Portugal, este já está completamente congestionado. Uma outra TV privada apenas vai contribuir para saturar ainda mais o mercado (o próprio eurodeputado Diogo Feio do CDS o admite). Em segundo lugar, por uma questão ética, sendo que num canal de serviço público não deve ser dado espaço a publicidade privada. Com tal, a existir publicidade esta seria apenas e só institucional.
Em suma, nos tempos que correm, é importante reflectir sobre o que queremos para serviço público. É importante uma análise da programação séria e ponderada. Numa altura em que se fala tanto em ataques à cultura portuguesa, porque não a instituição de quotas ainda mais alargadas de produtos portugueses (deixando as novelas para os privados), neste canal público. Uma personagem histórica, indubitavelmente polémica, Vladimir Lenine dizia que se há sector onde não deve haver poupanças, esse é a educação. E uma TV que faz um serviço público de qualidade, assente no pluralismo de vozes, contribui de forma decisiva para a educação da população. A recuperação económica vem logo a seguir.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Eleições antecipadas? Apostas improváveis



Diz-se, por aí, que o governo não passará de 2013. Este fim do mundo maia para o governo PSD/CDS-PP baseia-se numa data que os profetas previram como sendo o ponto crucial dos objectivos desta Aliança Democrática: o regresso aos mercados em 2013. Fala-se que a falha do governo em atingir os objectivos a que se propôs, juntando à contestação social de que tem sido alvo, terá como fim a queda do executivo. Tal não passa, como lembra André Freire no Público, de uma hipótese remota visto que o governo está solidamente apoiado por uma maioria cimentada que não mostra sinais de se desintegrar.
Contudo, façamos um exercício de futurologia, e imaginemos que, hipoteticamente, se dá uma cisão na maioria e que os centristas escolhem abandonar o governo. Ponderemos uma eventual queda do executivo, consumada através de uma qualquer moção de censura de um dos partidos do parlamento. Deparar-nos-íamos com um cenário eleitoral em que os diferentes partidos teriam de se afirmar como alternativas. Vejamos:
· O CDS-PP, apesar de marcado pela “cumplicidade” nas medidas de austeridade impostas pelo governo, mantém um líder em estado de graça, sendo Paulo Portas o político mais popular em Portugal. O facto de os ministros centristas adoptarem uma postura low-profile também faz com que não sejam tão contestados. Seria uma oportunidade de ouro para os centristas reforçarem a sua base eleitoral. Passaria o CDS, definitivamente, de partido do táxi para algo mais?
· O PSD é, sem dúvida, um partido desgastado pela governação. Ainda para mais, estando num período de emergência, as medidas adoptadas não as mais populares. Todavia, os sociais-democratas não parecem completamente derrotados, embora o PS se vá aproximando.
· O PS é, sem dúvida, o caso mais “bicudo”. Acreditando na rotatividade bipartidária característica da política portuguesa, os socialistas afiguram-se como a alternativa principal ao governo PSD/CDS-PP. Contudo, os socialistas atravessam um período de forte convulsão interna. António José Seguro não é, definitivamente, um líder consensual. Os chamados “socráticos” contestam o secretário-geral, sendo que a oposição mais intensa parece vir da chamada “ala-esquerda” do PS onde se exige uma demarcação mais intensa das políticas do governo e do “ir mais além” do memorando da Troika proposto pelo governo de Passos Coelho. Para mais, numa recente entrevista António Costa lança-se, tacitamente, à liderança do partido. Todavia, umas eleições antecipadas poderiam abonar em favor de Seguro, obrigando o partido a juntar-se em torno do actual líder de forma a conseguir eleger um primeiro-ministro.
· O Bloco de Esquerda afigura-se um caso de mais difícil de analisar. A sua base eleitoral é oscilante (como se viu nas últimas eleições) e parecem não juntar-se em torno da ideologia do partido, mas sim na defesa de políticas concretas deste último. Com as vitórias parlamentares de certas bandeiras-chave do partido, o BE precisa de se reinventar. Os ecos de um certo autoritarismo exercido por Louçã dentro do partido não ajudam e tal, precisará de ser discutido dentro do partido, de forma a que o Bloco surja como alternativa. Não será desta que surgirá o Syriza português.
· O PCP, a acreditar no que tem sido desde sempre a base eleitoral do partido, não parece ser um candidato ao governo. Mantendo um sectarismo ideológico que embora seja adoptado por parte significativa da população (10% a acreditar em sondagens), é rejeitado pela maioria. Apenas o momento de emergência vivido e as críticas assertivas que o PCP faz à banca e a todos os outros culpados da crise lhe podem granjear um pouco mais de simpatia eleitoral.
Em suma, reiterando que tal cenário se afigura como extremamente improvável, umas eleições antecipadas afiguram-se como extremamente nebulosas próprio do momento sensível que vivemos. Mas mesmo assim não vemos nada de novo. Em vantagem parte um CDS que continua popular mas que, por razões históricas, parece não ter ainda traquejo para se assumir como governo. Esse será disputado pelos suspeitos do costume, os dois partidos do afamado Bloco Central. Qual deles não se sabe. De um lado temos um PSD agastado pela governação e do outro um PS que ainda não se posicionou. Quanto aos partidos à esquerda dos socialistas, ainda não parecem ter encontrado forma de ir de encontro ao que a maioria dos portugueses desejam.

domingo, 5 de agosto de 2012

O culto da distopia





A lengalenga tem ganho força nos últimos tempos. Vivemos acima das nossas possibilidades, dizem. O culto da pobreza, tão em voga nos tempos do salazarismo (não quero com isto fazer comparações noutros patamares) voltou em força. As personalidades que a invocam vão desde o Presidente da República, passando por António Borges (que falará por experiência própria) e culmina agora no Presidente da Associação Comercial de Lisboa, Bruno Bobone.


O dirigente da ACL assina no jornal Sol de 3 de Agosto de 2012, um artigo de opinião com o sugestivo nome de “Já não estamos em crise!”. Diz Bruno Bobone que “a situação de crise não é mais do que uma nova realidade em que temos de aprender a viver”, chegando a contar um episódio em que um diplomata sul-americano fica maravilhado com as infra-estruturas que encontrou no continente europeu. Diz, veladamente, que os europeus se queixam mas que têm um nível de vida que “ainda se mantêm acima do nível da maioria dos restantes no mundo”. Vejo nas palavras deste senhor um espírito que se tem acentuado, ultimamente, um pouco por toda a Europa. Chamo-lhe o culto da distopia. Um continente que, no pós-guerra, pautou por querer criar um modelo civilizacional progressista, invejado em todo o mundo (prova disso é o fluxo migratório de outros continentes para a Europa), está agora a ver-se dominado por pessimistas nada inocentes. Ansiando por um regime ao estilo chinês, em que as empresas prosperam e os trabalhadores desesperam, inundam a comunicação social com falsas premissas da vida abastada que os europeus (ou os portugueses) têm levado.


Bastará a estes senhores colocarem os pés fora do seu escritório para perceberem onde nos leva esta “nova realidade”. Com o desemprego a ultrapassar os 15%, jovens a trabalhar com contractos precários e pensionistas a viverem com reformas que muitas vezes não ultrapassam os 300 euros, vemos, lentamente, a morte de um ideal. A Europa do “Welfare State”, regida por critérios de bem-estar social desaparece lentamente. Têm toda a razão alguns comentadores, filósofos, economistas e políticos quando dizem que o cerne desta crise não é financeira, nem económica. É sim de valores. E isso, torna-a muito mais perigosa.


sábado, 4 de agosto de 2012

BCE: Liberal ma non troppo?


Milton Friedman, um dos maiores senão o maior teórico do neoliberalismo, escreveu um livro, onde expõe todo o seu pensamento económico. Este pensamento influenciou economistas por todo o globo e inspirou as políticas de Mrs. Tatcher no Reino Unido e de Ronald Reagan nos EUA (de quem foi aliás conselheiro).
Mas, o que me leva a escrever sobre Mr. Friedman neste post é mais do que apenas traçar o seu percurso. É elucidar os leitores sobre as opiniões dele acerca de um dos maiores entraves na política económica do BCE. Escolho Friedman para “aconselhar” Mario Draghi porque sei que este e a políticas do BCE bebem das ideias do prémio Nobel da Economia.
Algures no seu livro “Liberdade para Escolher”, Friedman faz um apanhado sobre as causas que levaram à crise de 1929 e critica fortemente a Reserva Federal Americana (vulgo Fed) pelas políticas adoptadas aquando da crise bancária e monetária. Numa das passagens, Friedman diz abertamente que “quando se deu o colapso, o New York Federal Reserve Bank (…) agiu imediatamente por sua conta no sentido de amortecer o choque, adquirindo títulos do Estado, aumentando desse modo as reservas dos bancos. Isso, por sua vez permitiu aos bancos comerciais amortecer o choque concedendo empréstimos adicionais a firmas cotadas…” Mas, segundo o economista, esta disposição do Fed foi sol de pouca dura e o “Banco Central” americano acabou por fazer menos do que o necessário. “A Reserva Federal poderia ter providenciado uma solução muito melhor caso tivesse promovido aquisições em larga escala, em mercado aberto de obrigações do Estado”, diz.
Noutro parágrafo, Milton Friedman relembra o que a timidez no que toca à expansão monetária pode fazer em tempos de crise. O economista diz que “em vez de compensar, num grau superior ao habitual, para compensar a contracção, a Reserva Federal começou a diminuição lenta da massa monetária ao longo de 1930” sendo que “o efeito combinado do rescaldo do colapso do mercado bolsista e o lento declínio da quantidade de dinheiro em circulação (…) foi uma recessão bastante severa”.
Friedman culmina a sua dissertação, criticando as políticas “hesitantes” do Fed, na altura da Grande Depressão. Na “nossa” Grande Depressão actual, as críticas ao BCE são semelhantes. Se nos EUA a coisa se recompôs, na Europa o risco é maior. A crise arrisca a levar consigo a zona euro e mesmo a União Europeia. A questão é: é o BCE liberal apenas no que lhe interessa? Porque não ouvem o guru da ideologia que, veladamente, seguem? Temos um BCE liberal ma non troppo?

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Darth Vader, o CEO da Goldman Sachs

Depois da ajuda dos governos gregos em maquilhar as suas contas, do envolvimento na crise dos subprime e outras manobras, descobriu-se que a Goldman Sachs era investidora num core business cujo “produto” era pornografia infantil. A juntar a isto, outros bancos fazem investimentos macabros e recebem dividendos provenientes do narcotráfico e dos “blood diamonds”. Darth Vader deve ser o verdadeiro CEO destas…empresas (?)

O crespúsculo do Estado Social

A crise, cozinhada em 2008 por chefs dos melhores restaurantes de Wall Street foi servida como prato envenenado a um dos projectos mais emblemáticos do pós-guerra. Falo claro do Estado Social. A crise dos subprime não demorou a contagiar o continente europeu: um a um, os países periféricos foram caindo face ao oportunismo especulativo dos mercados financeiros e com o aumento das taxas de juro, viram a sua dívida soberana aumentar de forma exponencial. Esta era a oportunidade que, alguns políticos e economistas de uma ortodoxia mais liberal (no sentido económico) esperavam para, finalmente, desmontar o Estado Social nascido no seio da social-democracia europeia. Acusaram o Estado Providência de ser um peso insuportável na economia e, consequentemente, de ser um empecilho ao crescimento da economia. Brindaram então estes países com “reformas estruturais” que pretendiam, para além de flexibilizar o mercado (isto são contas de outro rosário), libertar a economia do peso dos encargos sociais. Foram feitos cortes na saúde, na educação e na segurança social. A qualidade de vida da população não terá, certamente, saído a ganhar. Mas estará a economia a recuperar? Em Portugal é conhecida a derrapagem do défice. Em Espanha, Rajoy já impôs cortes brutais mas, mesmo assim, os mercados não se compadecem (e não se querem compadecer), mantendo as taxas de juro em valores incomportáveis. Mesmo a Grécia, que diminui o défice externo, não consegue encetar a recuperação económica. É o que diz o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, referindo que equilibrar as contas externas “não é, por si, um sintoma de recuperação económica” (PÚBLICO: 3-9-2012). Logo aqui, o argumento redutor de limitar tudo ao défice externo cai por terra. Mas voltemos ao Estado Social e concentremo-nos em factos concretos. O gráfico abaixo demonstra que, os mal-comportados do Sul, afinal apostam menos no “Wellfare State” do que os países nórdicos.
Haverá também alguma relação entre o peso do Estado Social e o mau funcionamento da economia? O incontornável Paul Krugman mostra-nos que não.
Como disse Francisco Assis no Público, no último século a humanidade imbui-se de uma vontade emancipadora, que teve um caminho bifurcado: “quando levada ao extremo, em nome de uma visão irrealista da Humanidade, degradou o estatuto concreto das pessoas”, mas “quando enquadrada pela ideia, tão profundamente grega, da justa medida, possibilitou o surgimento das formas mais civilizadas de organização política, social e económica que a História já conheceu”. Chamou-se a isto Estado Social. Estamos agora a assistir ao seu crepúsculo.

A bola está com Draghi

Aos soluços, Mario Draghi lá vai vislumbrando uma solução: o governador do BCE, antes tão pró-alemão, começa a render-se às evidências. O Banco Central Europeu não pode continuar a fechar os olhos. Os mercados (essas entidades abstractas) salivam cada vez que se ouve falar em juros da dívida dos países periféricos. Mesmo a alegria de Vitor Gaspar foi sol de pouca dura. Depois de os juros da dívida portuguesa terem diminuído, subiram logo na semana seguinte (uma amostra da “racionalidade” dos mercados). Draghi sabe (há muito) que não pode esperar que estes, simplesmente, se “equilibrem” (já Keynes o dizia). Por isso, e antes de se instituírem reformas mais profundas como uma regulação a sério dos mercados financeiros, são necessárias medidas urgentes. A acreditar no que vai surgindo na comunicação social Draghi e o BCE para lá caminham. Não pelo seu próprio pé, mas arrastados pela força das circunstâncias. Compra mais arrojada da dívida nos mercados secundários e o famigerado “quantative easing”, que basicamente levaria o BCE a criar dinheiro e injectá-lo na economia. Claro que, outras medidas como a mutualização da dívida acima dos 60% (os famigerados eurobonds) e a revisão das taxas de juro dos países intervencionados pela instituições internacionais não foram faladas. Mas aí, a competência já é conjunta, mas creio que, a seu tempo lá chegaremos. Disse Draghi que, na reunião de governadores dos bancos centrais, estas medidas obtiveram uma votação quase unânime. Digo quase porque houve um governador que votou contra. O Bundesbank, através do seu governador Jens Weidmann opôs-se a estas medidas. Não pretendo, de maneira nenhuma demonizar os alemães. Isso além de demagógico, é perigoso. A Europa não pode correr o risco de ostracizar os alemães. É imperioso que estes se empenhem no projecto europeu e que não se voltem para dentro. Recordamo-nos dos perigos que o nacionalismo alemão pode trazer. Mas, voltando à posição alemã, devo dizer que ela é compreensível. Esta técnica do “quantative easing” acarreta o fantasma da inflação. Os alemães têm má memória de períodos inflacionistas: dizem que foi a machadada final na República de Weimar e, consequentemente, levou à ascensão do senhor que prometia todas as soluções, até aquela que apelidou de Final. Falo de Adolf Hitler, claro. Agora e socorrendo-me, na opinião de Martin Wolf, colunista do Finantial Times, devo informar Jens Weidmann e todos os restantes alemães que não foi necessariamente a inflação que levou Hitler ao poder. Foi sim a brutal política de austeridade imposta por Heinrich Brüni, entre 1930 e 1932 que levou Hitler a ter maior votação. Nos nossos dias, vejamos as apostas que os gregos, desesperados por soluções políticas não convencionais, fizeram. Estamos a jogar um jogo perigoso na Europa. Marx dizia que a história se repete a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. Desta vez, se ela se repetir, a farsa será, certamente, grande. Mas a tragédia conseguirá ser ainda maior.
 
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